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Notícias e Eventos

Aviso Apresentação Candidaturas Programa APOIAR

Quinta, 26 Novembro 2020

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                AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS N.º 20/SI/202O

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Regulamento | Programa APOIAR

Quarta, 25 Novembro 2020

Mediante a publicação da Portaria n.º 271-A/2020 de 24 de novembro – Diário da República n.º 229, 1ª série, foi aprovado o Regulamento referente ao Programa APOIAR - Sistema de Incentivos à Liquidez, estruturado em duas medidas: «APOIAR.PT» e «APOIAR RESTAURAÇÃO». Como destinatários da medida APOIAR.PT encontram-se as micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, nos termos da definição constante na alínea d) do artigo 2.º deste Regulamento, abrangendo a medida ...

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APOIAR | Candidaturas abrem hoje às 17h00

Quarta, 25 Novembro 2020

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APOIAR | Candidaturas abrem hoje às 17h00 Se ainda não o fez, antecipe o registo da sua empresa ou organização no Balcão Portugal 2020, para requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19. Contacte atempadamente o seu contabilista certificado para garantir a submissão mais rápida da candidatura. É importante ter presente que durante o processo de candidatura, é o contabilista certificado responsável pela contabilidade da sua empresa que te...

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Já se pode registar no Balcão 2020 para pedir os novos subsídios Apoiar.pt

Quarta, 18 Novembro 2020

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Antecipe o 1º passo da candidatura. Registe-se no Balcão 2020 Já pode registar a sua empresa ou organização no Balcão Portugal 2020, se pretender requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19. Os apoios do programa Apoiar.pt serão disponibilizados a partir de dia 25 de novembro através do Portugal 2020.  Saiba como 1.º Passo | Registo no Balcão Portugal 2020  O registo, gerido pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, ...

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Novas medidas para os Concelhos com maior risco de contágio | Nova Lista de Concelhos

Sexta, 13 Novembro 2020

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O Governo clarificou, ontem ao fim da tarde, as limitações à circulação nos próximos dois fins de semana nos Concelhos de maior risco de contágio pelo novo coronavírus e anunciou que mais 77 municípios passarão a integrar a lista a partir de segunda-feira. O Conselho de Ministros também aprovou a resolução que prorroga a declaração da situação de calamidade, em todo o território nacional continental, até às 23h59 do dia 23 de novembro (RCM nº 96-B/2020, de...

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Natal 2020 | Compre Cuidando de Todos

Quinta, 5 Novembro 2020

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Foi ontem assinado um protocolo entre a Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) no âmbito da iniciativa “Natal 2020, Compre Cuidando de Todos”. Idênticos protocolos foram assinados pela DECO, APED e APCC. Este Protocolo, que surge por iniciativa do Ministério da Economia e da Transição Digital, visa sensibilizar empresários e consumidores para a importância de preparar o Natal com tempo, antecipando as compras de Natal e ev...

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Renovação da situação de calamidade em todo o território nacional continental

Terça, 3 Novembro 2020

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A situação epidemiológica que se verifica em Portugal justifica a renovação da situação de calamidade em todo o território nacional continental, a qual foi inicialmente declarada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88 -A/2020, de 14 de outubro. Assim, declara-se até às 23:59 h do dia 19 de novembro de 2020, a situação de calamidade em todo o território nacional continental. Sucede, porém, que, face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal, o Governo to...

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Obrigatório uso de máscaras em espaços públicos | Proibição de circulação entre Concelhos

Terça, 27 Outubro 2020

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Nesta publicação iremos abordar a Resolução sobre a proibição de circulação entre Concelhos e o Decreto-Lei publicado hoje sobre a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos. 1.       Foi publicada a Resolução de Conselho de Ministros 89/A/2020, de 26 de outubro que determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020. Poderá consultar a Resolução na...

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Cartão Jovem Municipal | Torres Novas

Quarta, 21 Outubro 2020

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  O Município de Torres Novas em colaboração com a MOVIJOVEM encontra-se a promover uma política da juventude integrada e clara junto de várias entidades do concelho ao proporcionar vantagens aos titulares do Cartão Jovem Municipal. O Cartão Jovem Municipal estará disponível aos jovens residentes ou a frequentar os estabelecimentos de ensino, no concelho de Torres Novas, que tenham entre 12 e 29 anos, inclusive, tendo a validade de 1 ano, a contar da data de aquisição. Neste ...

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Protocolo ACIS - E.P. Torres Novas | Integração de Reclusos

Quarta, 21 Outubro 2020

No âmbito do protocolo existente entre a ACIS e o Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), neste caso o Estabelecimento Prisional de Torres Novas, foi-nos solicitado que divulgássemos a existência de reclusos em fim de pena em regime aberto no exterior, possuidores de certificados de formação profissional, realizados no próprio estabelecimento prisional, totalmente reabilitados perante a sociedade e à procura de uma nova oportunidade de emprego.  Este protocolo permite a integração ...

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Entra em vigor hoje, 15 de outubro, o Estado de Calamidade

Quinta, 15 Outubro 2020

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Esta quinta feira, 15 de outubro, entrou em vigor o estado de calamidade para todo o território de Portugal Continental. Para já, o Governo decidiu avançar com oito medidas, embora não esteja excluída a hipótese de o nível de alerta voltar a aumentar. São elas: - Todo o país passa a estado de calamidade, em vez do atual, e menos grave, estado de contingência; - Na rua, em espaços comerciais e restaurantes, não poderão estar mais de cinco pessoas ju...

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Regime Extraordinário de Proteção dos Arrendatários até ao final do ano de 2020

Quinta, 1 Outubro 2020

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Foi publicada a Lei n.º 58-A/2020, de 30-9 (em anexo). Entra em vigor em 1-10-2020. Esta lei procede à alteração da Lei n.º 1-A/2020, de 19-3, sucessivamente alterada, sobre medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, alargando o regime extraordinário de proteção dos arrendatários até ao final do ano de 2020. Regime extraordinário e transitório de proteção dos arrendatários I. Ficam suspensos até 31 de Dezembro de 2020: a) A ...

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Abertura de Candidaturas à nova medida Estágios ATIVAR.PT

Terça, 29 Setembro 2020

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A Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT já tem data de abertura de candidaturas. Consta já do site do IEFP que o Instituto abre candidaturas às 9 horas do dia 1 de outubro à nova medida Estágios ATIVAR.PT. Recorde-se que a medida Estágios ATIVAR.PT, se traduz num apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados através do desenvolvimento de uma experiência prática em ...

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Estado de Contingência alargado até 14 de outubro

Quinta, 24 Setembro 2020

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O Estado de Contingência foi hoje alargado até 14 de outubro. A decisão foi tomada em Conselho de Ministros e vai durar mais 15 dias face ao período em vigor atual, que terminaria no final de setembro. “O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência em todo o território nacional, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59m do dia 14 de outubro de 2020”, pode-se le...

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Horários de Funcionamento, Despacho n.º 8998-D/2020

Segunda, 21 Setembro 2020

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Foi publicado, no passado dia 18 de Setembro, o Despacho n.º 8998-D/2020 do Ministro da Economia e da Transição Digital, que fixa a interpretação das regras relativas aos horários de funcionamento dos estabelecimentos, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -A/2020, de 11 de setembro. Não esclarecendo todas as questões relativas à Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 - A/2020, de 11 de setembro, o Despacho clarifica, nomeadamente, qual o horário de ...

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