Notícias e Eventos
O que muda a partir de 1 de Agosto: Restaurantes abertos até às 24h, bares só reabrem como cafés, atSexta, 31 Julho 2020  O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que dá continuidade ao processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril de 2020, renovando apenas a declaração da situação de alerta e contingência, consoante o território, deixando de vigorar a situação de calamidade nas 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa. Assim, a partir das 00:00h do dia 1 de agosto de 2020, e até às 23:59h do dia 14 de agosto de 2020, determina-se: - A manutenção da... Continuar a ler... |
Esclarecimento sobre horário de encerramento de Restaurantes e SimilaresSexta, 24 Julho 2020 No seguimento das diversas dúvidas, que tem surgido referentemente ao horário de encerramento de restaurantes e similares, voltamos a enviar/informar que: Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 41/2013, de 21 de março, declara -se que por lapso da INCM a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53 -A/2020, publicada no Diário da... Continuar a ler... |
Atualização de Orientações sobre Climatização dos Espaços e Métodos de PagamentoTerça, 21 Julho 2020 A Direção-Geral da Saúde (DGS), à semelhança da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), tem acompanhado de perto a evolução do conhecimento científico desde que foram reportados os primeiros casos de COVID-19. A 9 de julho, a OMS emitiu um comunicado sobre as vias de transmissão do SARS-CoV-2, em que reitera que a transmissão do vírus ocorre maioritariamente através de secreções e gotículas e do contacto próximo co... Continuar a ler... |
Reunião na ACISTerça, 7 Julho 2020  A ACIS esteve reunida com os representantes distritais do PCP com o intuito de debater a economia local, regional e nacional. Estamos, como sempre, preparados para contribuir com todas as forças políticas do ... Continuar a ler... |
Lei dos SaldosSegunda, 6 Julho 2020  Vimos recordar que o regime excepcional e temporário, introduzido pelo Decreto-Lei nº 20-E/2020 que dispensava, nomeadamente, o envio da declaração de comunicação de saldos à ASAE terminou. Neste contexto, relembra-se o regime geral, reproduzindo a informação constante do site da ASAE sobre o tema. Vendas com redução de preços (Saldos ou Liquidações) As práticas comerciais com redução de preço são reguladas pelo Decreto-Lei nº 70/2007, de 26 de março - “Lei dos Saldos, Promoções e Liquidações”-, com as ... Continuar a ler... |
Perguntas Frequentes | Abertura de Estabelecimentos ao Público - 4ª Fase -Quarta, 17 Junho 2020 Divulgamos documento com Perguntas Frequentes, elaborado pelo IAPMEI com data de 16 de junho, sobre Abertura de estabelecimentos ao público no âmbito do Estado de Calamidade–4ª Fase (até 28junho). https://www.iapmei.pt/Paginas/COVID-DOCS/FAQ-_Estado-de-Calamidade_Fase-4.aspx No mesmo documento existem diversos links com Orientações/Guia de Boas Práticas para varias atividades tais como estéticas, ópticas, automóvel, comércio e serviços e a restauração e be... Continuar a ler... |
Empresas | Programa de Estabilização Económica e SocialDomingo, 14 Junho 2020  Consulte o documento elaborado para Empresas no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social ... Continuar a ler... |
Prorrogação do Estado de Calamidade | Estabelecimentos que podem re-abrirDomingo, 14 Junho 2020 No âmbito do processo de desconfinamento que as autoridades nacionais têm vindo a implementar, determinou o Conselho de Ministros, através da sua Resolução nº 43-B/2020, de 12 de Junho, declarar novamente a Situação de Calamidade até às 23h59 do dia 28 de Junho de 2020. Procederam os membros do Governo, através da referida Resolução, à redução da intensidade das restrições em vigor, pretendendo-se com a presente síntese assinalar as alterações introduzidas que produzem efeito a partir do... Continuar a ler... |
Programa de Estabilização Económica e Social (PEES),Terça, 9 Junho 2020 O Governo, a propósito da criação do seu Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), produziu um documento em linguagem acessível. Consulte o seu co... Continuar a ler... |
Programa de Estabilização Económica e Social (PEESSegunda, 8 Junho 2020 O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2020, de 6 de Junho, estabelece um conjunto de medidas, a desenvolver até ao final do ano, que pretendem contribuir para a estabilização do funcionamento do tecido económico e social. Adianta o executivo que, ultrapassada esta fase, ir-se-á iniciar, em Janeiro de 2021, a fase de recuperação económica. Consulte a nossa síntese onde se destacam: Apoio ao Emprego na Retoma; Pr... Continuar a ler... |
Orientações Técnicas sobre os Sistemas de Ar Condicionado e de VentilaçãoSexta, 5 Junho 2020 Consulte as Orientações Técnicas sobre os Sistemas de Ar Condicionado e de Ventilação, no quadro de pandemia por COVID-19 . ... Continuar a ler... |
Ar CondicionadoQuarta, 3 Junho 2020 A APIRAC - Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Térmico, Energético, Electrónico e do Ambiente - elaborou um Guia designado por REPOSIÇÃO EM FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE AVAC em tempo de pandemia da COVID-19, com orientações técnicas para a entrada em funcionamento e de manutenção dos equipamentos de ventilação, ar condicionado e refrigeração em edifícios residenciais, de comércio e serviços. Pretende-se, com este Guia, ajudar as empresas com recomendações quanto a como operar e manter os eq... Continuar a ler... |
Orientação da DGS sobre Ginásios e AfinsSábado, 30 Maio 2020 Publicamos o link da Direcção Geral de Saúde – DGS – com a Orientação nº 030/2020 onde constam os Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e Outras Instalações Desportiva. ... Continuar a ler... |
Abertura de ActividadesSábado, 30 Maio 2020 A Resolução do Conselho de Ministros nº 40-A/2020, de 29 de Maio, vem renovar a Situação de Calamidade até às 23h59 do dia 14 de junho de 2020, estabelecendo igualmente o levantamento e ou ajustesdas restrições impostas, a título excepcional e temporário, no âmbito do surto COVID-19. Pretende-se no nosso boletim nº 44, sintetizar as principais alterações decorrentes do anterior cenário, designadamente no retratado na Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020, de 17 de M... Continuar a ler... |
Mora no pagamento de rendas | AlteraçõesSábado, 30 Maio 2020 Publicou-se a Lei nº 17/2020, de 29 de Maio, que procede à primeira alteração da Lei nº 4-C/2020, de 6 de Abril, relativa ao regime excepcional para as situações de mora no pagamento de rendas, no âmbito da pandemia COVID-19. As alterações introduzidas incidem, essencialmente, nas rendas não habitacionais, pretendendo-se com o presente boletim destacar esses novos as... Continuar a ler... |
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