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Notícias e Eventos

Orientações Técnicas sobre os Sistemas de Ar Condicionado e de Ventilação

Sexta, 5 Junho 2020

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Consulte as Orientações Técnicas sobre os Sistemas de Ar Condicionado e de Ventilação, no quadro de pandemia por COVID-19 . ...

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Ar Condicionado

Quarta, 3 Junho 2020

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A APIRAC - Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Térmico, Energético, Electrónico e do Ambiente - elaborou um Guia designado por REPOSIÇÃO EM FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE AVAC em tempo de pandemia da COVID-19, com orientações técnicas para a entrada em funcionamento e de manutenção dos equipamentos de ventilação, ar condicionado e refrigeração em edifícios residenciais, de comércio e serviços. Pretende-se, com este Guia, ajudar as empresas com recomendações quanto a como operar e manter os eq...

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Orientação da DGS sobre Ginásios e Afins

Sábado, 30 Maio 2020

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Publicamos o link da Direcção Geral de Saúde – DGS – com a Orientação nº 030/2020  onde constam os Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e Outras Instalações Desportiva. ...

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Abertura de Actividades

Sábado, 30 Maio 2020

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A Resolução do Conselho de Ministros nº 40-A/2020, de 29 de Maio, vem renovar a Situação de Calamidade até às 23h59 do dia 14 de junho de 2020, estabelecendo igualmente o levantamento e ou ajustesdas restrições impostas, a título excepcional e temporário, no âmbito do surto COVID-19. Pretende-se no nosso boletim nº 44, sintetizar as principais alterações decorrentes do anterior cenário, designadamente no retratado na Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020, de 17 de M...

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Mora no pagamento de rendas | Alterações

Sábado, 30 Maio 2020

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Publicou-se a Lei nº 17/2020, de 29 de Maio, que procede à primeira alteração da Lei nº 4-C/2020, de 6 de Abril, relativa  ao regime excepcional para as situações de mora no pagamento de rendas, no âmbito da pandemia COVID-19. As alterações introduzidas incidem, essencialmente, nas rendas não habitacionais, pretendendo-se com o presente boletim destacar esses novos as...

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Guia de Boas Práticas para a reabertura dos estabelecimentos de restauração e bebidas

Segunda, 18 Maio 2020

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A AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e similares de Portugal - elaborou um Guia de Boas Práticas que pode ser visualizado no seguinte ...

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Actualização da lista dos estabelecimentos que podem operar | Regras

Segunda, 18 Maio 2020

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Foi prorrogada, através da Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020, de 17 de Maio, Situação de Calamidade até às 23h59 do dia 31 de Maio de 2020, sem prejuízo de posterior prorrogação ou modificação. O mesmo diploma actualiza a lista de estabelecimentos que podem operar, assim como as regras a adoptar no desenvolvimento dessas actividades.                                                                Consulte a nossa sí...

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Retoma Actividade Ensino Condução | Alterações ao Decreto Lei 10-A, de 13 de março

Segunda, 18 Maio 2020

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O Decreto-Lei nº 22/2020, de 16 de Maio, procede a algumas alterações das medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, republicando o Decreto-Lei nº 10-A, de 13 de Março. No que se perspectiva ser o interesse geral do público da ACIS, elencam-se as principais alterações                                                               ...

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Programa Adaptar | Incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas

Sexta, 15 Maio 2020

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Foi publicado o Decreto-Lei nº 20-G/2020, de 14 de Maio, que estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19 (Programa Adaptar). Objectivos: Apoiar micro, pequenas e médias empresas, com estabelecimentos no território continental, no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia da doença COVID -1...

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Reabertura de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas

Quarta, 13 Maio 2020

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Estando agendada a abertura dos estabelecimentos de Restauração e Bebidas para dia 18 de maio 2020, existem alguns cuidados e procedimentos a seguir na reabertura dos mesmos. Terá de elaborar e/ou atualizar o seu próprio Plano de Contingência específico para COVID-19, de acordo com a Orientação 006/2020 “Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas”, da Direção-Geral da Saúde(DGS) disponível em https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2020/03/Orientac%CC%A7a%CC%83o-006.pdf. Lembre-se que o empregador é responsável por organizar os Serviços de Saúde e Segurança do Tr...

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Limitações às Margens de Lucro

Quarta, 13 Maio 2020

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Determinaram os Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde, através do Despacho nº 5503-A/2020, de 13 de Maio, regular, a partir do dia 14 de Maio de 2020, alguns produtos com condições. Consulte a nossa síntese e verifique quais os produtos e co...

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Contratos de Seguros

Terça, 12 Maio 2020

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O Decreto-Lei nº 20-F/2020, de 12 de Maio, vem estabelecer um regime de carácter excepcional e provisório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição temporária dos riscos nos contratos de seguro decorrentes da diminuição significativa ou de suspensão de actividade. A partir de 13 de Maio e até ao dia 30 de Setembro de 2020, aplicam-se alguns regimes excepcionais. Consulte a nossa síntese sobre estes re...

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Práticas Comercias com Redução de Preço | Saldos

Terça, 12 Maio 2020

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Na sequência das medidas de retoma gradual das actividades económicas, resultantes da fase de combate ao surto da doença COVID-19 em curso, foi publicado o Decreto-Lei nº 20-E/2020, de 12 de Maio, através do qual o Governo modifica, a título excepcional e provisório, o regime de práticas comerciais com redução de preço (Saldos). Consulte a nossa síntese e confira quais as alterações e datas em que, excepcionalmente, poderá realizar estas práticas comerciais com redução de pr...

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Plataforma "Open4Business"

Terça, 12 Maio 2020

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Numa altura em que todo o país se prepara para uma abertura gradual da economia, é importante disponibilizar aos empresários – independentemente do seu sector ou dimensão – uma ferramenta que ajude a informar todos os cidadãos, de um modo simples, quais os negócios / serviços que se encontram abertos ao público, que restrições de horário existem (se algumas), e que serviços são disponibilizados. Assim sendo, segue ligação para aceder a plataforma “#Open4Business”, que está desde ...

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Medidas Excepcionais de Protecção Social | Trabalhadores Independentes e Sócios Gerentes

Segunda, 11 Maio 2020

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Foi publicado o Decreto  Lei 20-C/2020, de 07 de maio, que estabelece medidas excepcionais de proteção social assim como um apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Poderá consultar as nossas sinteses aqui:  - Medidas excepcionais de proteção social;  - Apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e só...

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