Aumento extra das pensões

Aumento extra das pensões chega na próxima semana.

Saiba como vais ser feito.

O decreto regulamentar que define como é feita a atualização extraordinária das pensões foi publicado ontem em Diário da República e entra hoje em vigor.

Quem tem direito ao aumento extra das pensões?

A atualização extraordinária que ocorre em agosto vai beneficiar cerca de 2 milhões de pensionistas, segundo o Governo. O aumento abrange os pensionistas que recebem por mês um valor total de pensões inferior ou igual a 631, 98 euros (o equivalente a 1,5 Indexantes de Apoios Sociais). Neste bolo incluem-se as pensões de invalidez, velhice, sobrevivência, aposentação e reforma. Para calcular o valor recebido por mês, somam-se todas as pensões recebidas em julho de 2017.

O que não conta para o cálculo?

Segundo o decreto regulamentar publicado ontem, ficam de fora do cálculo as pensões por incapacidade permanente para o trabalho ou por morte que resultem de doença profissional, as pensões que resultem de indemnizações, as pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações sem que o pensionista tenha feito contribuições para o sistema, os valores recebidos por ter a seu cargo o cônjuge e as pensões que não são pagas pela Segurança Social nem pela Caixa Geral de Aposentações. Também há regimes especiais que ficam de fora, como é o caso dos trabalhadores ferroviários ou as pensões dos trabalhadores do Serviço de Transportes Coletivos do Porto.

De quanto é o aumento?

As pensões aumentam 6 ou 10 euros, consoante os casos. As pessoas que não receberam qualquer aumento entre 2011 e 2015 têm direito a mais 10 euros por mês face ao que recebiam em dezembro de 2016. Quem teve pelo menos uma pensão aumentada entre 2011 e 2015 passa a receber a partir deste mês mais 6 euros do que o valor referente a dezembro de 2016. Mas atenção: se a pensão já tiver sido aumentada em janeiro de 2017, é preciso descontar o valor desse aumento. A atualização em janeiro foi de 0,5% e abrangeu as pensões até 842,6 euros.

Quando será pago?

Segundo a Segurança Social, as pensões que são pagas por transferência bancária chegam à conta dos pensionistas dia 10 de agosto, já com o novo aumento. Já no caso do pagamento por via de vales de correio, a emissão é efetuada por ordem alfabética a partir do primeiro dia útil de cada mês e até ao dia 12.

                                                                                                                                  

                                                                                                                                           Fonte: Jornal Económico

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