Apoio Extraordinário à Manutenção dos Postos de Trabalho

Enviamos os diversos Modelos de Apoio Extraordinário à Manutenção dos Postos de Trabalho

Por favor veja em 1º lugar o pdf - Informação para verificação de todos os pontos nele existentes.


COMUNICAÇÃO AOS TRABALHADORES 

     , (nome do Responsável da Empresa), na qualidade de      , (Sócio-Gerente, Responsável de Estabelecimento ou outro), da      , (nome da entidade empregadora), com o NIPC/NIF      , informa V.Exa. que irá requerer sobre o seu posto de trabalho um apoio extraordinário à manutenção de postos de trabalho nos termos previstos na Portaria nº 71-A/2020, de 15 de Março.

Tal acção resulta do impacto do surto do novo Coronavírus (COVIS-19) na actividade da empresa, sendo nossa intenção acautelar a viabilidade da empresa e, por consequência, o seu posto de trabalho.

Esta acção implica que venha, num período que se prevê termine em      , (indicar duração previsível do auxílio), a ser remunerado num valor correspondente a 2/3 do seu actual vencimento ilíquido, sem prejuízo das retenções aplicáveis.

Gratos pela compreensão,

Listagem nominativa de trabalhadores

     , (nome da entidade empregadora), com o NIPC/NIF      , vem indicar os trabalhadores a integrar no apoio extraordinário à manutenção dos postos de trabalho, nos termos do nº 2 do artigo 5.º da Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de Março, na redação atual:

Número de identificação civil

Número de identificação

de segurança social

Nome completo

Data de nascimento

(ano, mês, dia)

     

     /    /   

     

     /    /   

     

     /    /   

     

     /    /   

Data      /    /                                                                                                                               

(Assinatura da entidade empregadora)

 

Declaração da Empresa

     , (nome do Responsável da Empresa), na qualidade de      , (Sócio-Gerente, Responsável de Estabelecimento ou outro), da      , (nome da entidade empregadora), com o NIPC/NIF      , declara - por ser verdade e para os devidos efeitos - encontrar-se esta em situação de crise empresarial resultante dos impactos do surto do vírus COVID-19, na acepção do disposto da alínea      , (indicar b) se resulta de quebra de facturação. Indicar a) se o motivo for o de paragem total de actividade que resulte da interrupção das cadeias de abastecimento globais, da suspensão ou cancelamento de encomendas), da Portaria nº 71-A/2020, de 15 de março.

Data      /    /                                                                                                                         

(Assinatura da entidade empregadora)

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