Medidas a partir das 00,00h de 15 de janeiro
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14 Janeiro 2021
Notícias ACIS
- Nova Lei das Comunicações Eletrónicas
- Seminário “A Transformação Digital: Oportunidades e Desafios”
- Assembleia Eleitoral
- Levantamento de Restrições a partir de 01 de outubro
- Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
- Regras e Horários aplicáveis a partir de 10 de junho
- Nova Orientação da DGS para a Restauração e Similares
- Renovação do Estação de Emergência | Medidas 3º Fase Plano Desconfinamento
- Comunicado do Conselho de Ministros
- Plano de desconfinamento
- Plano de Recuperação e Resiliência
- Medidas de Apoio no âmbito da suspensão de actividades lectivas e não lectivas presenciais
- WEBINAR | Layoff Simplificado | Apoio à Retoma
- Abertas Candidaturas ao APOIAR+SIMPLES
- Orientações aplicáveis a todas as situações de incumprimento das regras de confinamento
- Programa APOIAR
- Medidas excepcionais e temporárias dos apoios destinados aos trabalhadores e às empresas
- Medidas de Apoio ao Consumidor e ao Comércio
- Limitação às margens de lucro das plataformas intermediárias | Regime contraordenacional
- Decreto nº 3-A/2021 de 14 de Janeiro que regulamenta o Estado de Emergência.
- Medidas a partir das 00,00h de 15 de janeiro
- Novas Medidas de Apoio à Economia
- Renovação Estado Emergência | Regras Especiais para o Natal e Ano Novo
- Aviso Apresentação Candidaturas Programa APOIAR
- Regulamento | Programa APOIAR
- APOIAR | Candidaturas abrem hoje às 17h00
- Já se pode registar no Balcão 2020 para pedir os novos subsídios Apoiar.pt
- Novas medidas para os Concelhos com maior risco de contágio | Nova Lista de Concelhos
- Natal 2020 | Compre Cuidando de Todos
- Renovação da situação de calamidade em todo o território nacional continental
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