Comunicado do Conselho de Ministros

Escrito por ACIS | 12 Março 2021

Enquanto aguardamos pela publicação da Resolução do Conselho de Ministros, disponibilizamos desde já o correspondente Comunicado:

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=407

Nova Lei das Comunicações Eletrónicas
Seminário “A Transformação Digital: Oportunidades e Desafios”
Assembleia Eleitoral
Levantamento de Restrições a partir de 01 de outubro
Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
Regras e Horários aplicáveis a partir de 10 de junho
Nova Orientação da DGS para a Restauração e Similares
Renovação do Estação de Emergência | Medidas 3º Fase Plano Desconfinamento
Comunicado do Conselho de Ministros
Plano de desconfinamento
Plano de Recuperação e Resiliência
Medidas de Apoio no âmbito da suspensão de actividades lectivas e não lectivas presenciais
WEBINAR | Layoff Simplificado | Apoio à Retoma
Abertas Candidaturas ao APOIAR+SIMPLES
Orientações aplicáveis a todas as situações de incumprimento das regras de confinamento
Programa APOIAR
Medidas excepcionais e temporárias dos apoios destinados aos trabalhadores e às empresas
Medidas de Apoio ao Consumidor e ao Comércio
Limitação às margens de lucro das plataformas intermediárias | Regime contraordenacional
Decreto nº 3-A/2021 de 14 de Janeiro que regulamenta o Estado de Emergência.
Medidas a partir das 00,00h de 15 de janeiro
Novas Medidas de Apoio à Economia
Renovação Estado Emergência | Regras Especiais para o Natal e Ano Novo
Aviso Apresentação Candidaturas Programa APOIAR
Regulamento | Programa APOIAR
APOIAR | Candidaturas abrem hoje às 17h00
Já se pode registar no Balcão 2020 para pedir os novos subsídios Apoiar.pt
Novas medidas para os Concelhos com maior risco de contágio | Nova Lista de Concelhos
Natal 2020 | Compre Cuidando de Todos
Renovação da situação de calamidade em todo o território nacional continental

Representante na Direção:
José Carlos Martins
Dulce Maria Pinto Salgado

Contactos:
E-mail: geral@acis.com.pt
Telf: 249 822 151

Representante na Direção:
Rui Pedro Dias Gonçalves

Contactos:
E-mail: entroncamento@acis.com.pt
Tm: 925 423 672

Representante na Direção:
Isidro Ferreira Silva

Contactos:
E-mail: alcanena@acis.com.pt

Representante na Direção:
António José Eugénio Paiva

Contactos:
E-mail: golega@acis.com.pt

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